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Reclamações
• DRENAGEM URBANA

Fernando Rafael Destaca Segurança Hídrica como Pilar da Segurança Alimentar

Ao defender a segurança alimentar e nutricional como prioridade de Estado e condição para a independência económica, o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, colocou a água entre os recursos estratégicos para aumentar a produção e fortalecer a resiliência do país.

Cidade de Tete
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• SEGURANÇA HÍDRICA

MOPHRH Lança Plataforma Nacionale-ÁguaS na FACIM 2026

O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) lançou, esta quarta-feira, na 61.ª edição da FACIM, a plataforma nacional e-ÁguaS, uma solução digital destinada a modernizar e aproximar os serviços de abastecimento de água dos utentes.

Niassa
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• HABITAÇÃO

Governo Implanta 1200 Talhões para Impulsionar Desenvolvimento Sustentável em Faiquete

O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, visitou recentemente a localidade de Faiquete, no distrito de Vilankulo, Província de Inhambane, onde está em curso a implementação do Projecto Terra Infraestruturada, uma das acções estruturantes do Governo enquadradas no PQG 2025–2029 e no PESOE 2025.

Zambézia
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63,2%

Acesso à água Cobertura nacional

38,5%

Acesso ao saneamento Cobertura nacional

16

Grandes barragens e + de 400 pequenas barragens e represas

11.948

Talhões infra-estruturados Meta programada para 2026

12 + 10

12 escolas + 10 hospitais Meta programada para 2026

01

Licenciamento de Empreiteiros

Submeta e acompanhe o processo de alvará.

02

Consulta de Concursos

Anúncios, esclarecimentos e adjudicações.

03

Níveis das Bacias

Monitoria hidrológica actualizada diariamente.

04

Atendimento ao Cidadão

Reclamações, sugestões e pedidos de informação.

O Ministério

Construindo Infra-estruturas, Garantindo o Futuro

O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos – MOPHRH é o órgão central do Estado responsável pela planificação, direcção, coordenação, controlo, monitoria e avaliação da implementação das políticas públicas nos domínios das obras públicas, materiais de construção, habitação, recursos hídricos, abastecimento de água, saneamento e urbanização.


A sua actuação está orientada para a promoção de infra-estruturas públicas seguras, resilientes e funcionais, para o desenvolvimento de condições normativas de acesso à habitação, para a gestão sustentável dos recursos hídricos e para a expansão e melhoria dos serviços de abastecimento de água e saneamento em benefício da população.

Mensagem do Ministro

“Cada sistema de abastecimento de água que construímos é um compromisso com a saúde, o bem-estar e a dignidade das famílias. Cada barragem que erguemos é um compromisso com a segurança hídrica, a irrigação, a produção de alimentos e, onde for possível, a geração de energia. Cada infra-estrutura de saneamento que entregamos é um compromisso com a saúde pública, com cidades mais limpas e com a dignidade humana. É assim que queremos governar: transformar infra-estruturas em qualidade de vida, investimentos em oportunidades e recursos públicos em resultados concretos para o povo moçambicano.”

Fernando Rafael

Ministro de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

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Notícias

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Avisos e alertas

Moderado

Secas

Investimento em infra-estruturas de armazenamento

Construção de sistemas multiusos e pequenas barragens para mitigar os efeitos da seca nas regiões semi-áridas.

Detalhes
Máximo

Cheias

Alerta máximo para bacias hidrográficas

Alertas de nível máximo para as bacias do Púnguè, Zambeze, Licungo, Messalo, Montepuez e Megaruma devido ao aumento dos caudais.

Detalhes
Elevado

Cheias

Gestão de inundações urbanas

Risco de inundação nas grandes cidades por assentamentos desordenados e insuficiência de valas de drenagem.

Detalhes
Informativo

Monitoria

Sala de Comando de Previsão de Cheias em operação

Infra-estrutura estratégica para monitorizar bacias hidrográficas e emitir alertas atempados às comunidades em risco.

Detalhes

Mandato

Áreas de actuação

Obras Públicas

Planificação, construção e manutenção de estradas, pontes e edifícios do Estado.

Água e Saneamento

Expansão do abastecimento de água potável e de sistemas de saneamento.

Habitação e Urbanização

Ordenamento territorial, novas centralidades e habitação acessível e resiliente.

Licenciamento

Licenciamento e classificação de empreiteiros, consultores e projectistas.

Recursos Hídricos

Gestão de bacias, barragens e monitoria hidrológica para segurança hídrica.

Normas Técnicas

Regulamentos, normas e fiscalização da qualidade da construção nacional.

Transparência

Concursos, legislação e documentos

Concursos Abertos
Obras Públicas
Programas e Planos

Instituições Tuteladas