Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

NOTÍCIAS

Novembro 18th, 2020

Governo investe na criação de condições de Higiene e Saneamento nos Estabelecimentos de Ensino para fazer face à pandemia do novo Coronavírus – conclusão das obras está prevista para ainda este ano.

Já foram concluídas obras de reabilitação de 298 blocos sanitários em 40 estabelecimentos de ensino. Ainda no presente mês de Novembro o Governo prevê concluir 693 blocos em 165 estabelecimentos de ensino. As obras serão concluídas até finais de Dezembro deste ano – afirmou o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. João Machatine acrescentou ainda que o Governo irá investir cerca de 1.5 Mil Milhões MT na construção de novos edifícios sanitários. Relativamente a Sistemas de Abastecimento de Água o número previsto triplicou passando dos 57 anteriormente previstos para 194 sistemas, cada sistema custará no mínimo cerca de 3.5 Milhões de MT, totalizando 679 Milhões MT.

“Importa referir que na mioria dos casos estes furos serão depois trasnsformados em sistemas para prover água às populações circunvizinhas podendo deste modo aumentar a cobertutra nacional evitando que haja contaminação da comunidade para a escola” – afirmou o ministro.

Na componente de reabilitação houve uma redução de número de casas de banho a serem intervencionadas de 540 para 381 estabelecimentos, onde está previsto um investimento de cerca de 1.9 Mil Milhões MT totalizando mais de 4 Mil Milhões MT o valor a ser investido para a criação de condições de higiene e saneamento nos estabelecimentos de ensino nacionais.

Falando hoje, 18 de Novembro de 2020, na Sessão de Perguntas ao Governo, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Engo João Machatine, afirmou que foram seleccionadas 22 empresas de construção das quais cerca de 85% nacionais e 10 de fiscalização todas nacionais. Os contratos foram celebrados por lotes e não por escolas ou sanitários. Para garantir transparência foram criadas equipas multisectoriais envolvendo a Ordem dos Engenheiros e a Ordem dos Arquitectos de Moçambique.

“Vale partilhar que embora o processo tenha sido por Ajuste Directo ele foi transparente, competitivo e disponível ao público em geral. Por conta dessa abordagem os nossos parceiros de cooperação têm manifestado interesse em co-financiar estas actividades, tendo o Banco Mundial já providenciado 15 Milhões USD para apoiar ao Governo no esforço que tem empreendido na construção e reabilitação destas infraestruturas – referiu Engº João Machatine.

A visão do Governo em relação a estas intervenções, quer seja de construção ou de reabilitação é que as mesmas devem ser dimensionadas para responder não só às necessidades do momento mas também ao longo da sua vida útil e adequarem-se à pressão resultante do eventual aumento de alunos nos estabelecimentos em causa” – acrescentou.

O governo considera que as intervenções estão a contibuir para dinamizar a economia num ambiente atípico de crise imposta pela pandemia causada pelo novo Coronavírus.