Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

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Fevereiro 25th, 2021

Assegurada a reabilitação e manutenção de 759 km de estradas rurais

O Governo Moçambicano já tem assegurado a reabilitação e manutenção de 759 quilómetros de estradas na província da Zambézia, enquadrados no Projecto Integrado de Desenvolvimento de Estradas Rurais, segundo Ângelo Macuácua, Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo de Estradas (FE), falando na Primeira Conferência Internacional de Investimento na Província da Zambézia, realizado recentemente naquela província.

Para o PCA do FE, Ângelo Macuácua, que apresentou o tema “Investimentos em Estradas e Pontes” o Projecto Integrado de Desenvolvimento de Estradas Rurais compreende duas componentes, sendo a primeira, a de reabilitação e manutenção de estradas rurais, abrange os distritos de Pebane, Maganja da Costa, Chinde, Morrumbala, Lugela, Mocubela e Luabo cujas obras já consignadas, marcando o início de reabilitação e manutenção de 759 km de Estradas, num montante total de 63 Milhões de USD, com a previsão de término para Junho de 2025.

A segunda componente é a reabilitação da estrada N1/N10: Quelimane- Nicoadala – Namacurra, numa extensão: 70 km, num financiamento de 50 milhões USD, cuja duração do contrato é de 10 anos, sendo 2 anos de reabilitação e 8 anos de manutenção.

Outro dado avançado pelo PCA do FE, que visa garantir a transitabilidade das estradas rurais, assegurar acessos aos mercados agrícolas, pesqueiros turísticos, reduzir o custo de transporte e estimular o crescimento económico da província da Zambézia, é o projecto Promove Transporte, que beneficia os distritos de Milange, Molumbo, Gurué, Ile, Alto Molócue e Mocuba

Num outro desenvolvimento, Macuácua defendeu que o sector privado é chamado a participar no financiamento dos projectos de estradas e pontes podendo ser por via “Parcerias Público-Privadas para estradas e pontes específicas, constituição de sociedades comerciais para investimento e gestão de estradas e pontes específicas, bem como comparticipação dos agentes económicos no financiamento dos projectos de asfaltagem, reabilitação e manutenção de infraestruturas rodoviárias específicas”.

Para Ângelo Macuácua, o país em geral, e a província da Zambézia em particular, enfrentam enormes desafios para implementação de projectos de estradas e pontes devido ao “baixo volume de tráfego para atrair investidores privados para grandes projectos na área de Estradas e Pontes, limitados recursos internos para o financiamento dos projectos de construção e manutenção de estradas classificadas e não classificadas, acesso limitado do país aos mercados financeiros internacionais, efeito das mudanças climáticas sobre a sustentabilidade da rede de Estradas e longo ciclo de preparação e implementação de projectos de Estradas e Pontes.”

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo de Estradas (FE), Ângelo Macuácua, efectuou visitas de trabalho às obras em curso na Província da Zambézia, com objectivo de inteirar-se do ponto de situação das mesmas e dos desafios que se coloca para a sua conclusão. Durante a sua estadia na Província da Zambézia, o PCA visitou as obras de construção da portagem no Alto Benfica, cujos trabalhos estão na fase inicial e seguiu a visita à portagem do rio Licungo, já em funcionamento, tendo se inteirado do processo de gestão e de cobranças. Já na Ponte Metálica sobre o rio Licungo, em Malei, na Estrada Malei – Maganja da Costa, Macuácua teve encontro com os técnicos das obras e inteirou se do andamento das mesmas, estando as obras com 21% do progresso físico.