Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

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NOTÍCIAS

Junho 18th, 2021

Violência Sexual na construção das obras Públicas

Ministro das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine reuniu hoje, 18 de Junho de 2021com os empreiteiros e fiscais contratados para a execução do Projecto Integrado de Desenvolvimento de Estradas Rurais que numa primeira fase abrange as Província de Nampula e Zambézia com um financiamento de cerca de 260 Milhões de dólares. num acordo entre o Governo de Moçambique e Banco Mundial com o objectivo de melhorar a acessibilidade rodoviária nas zonas rurais com potencial agrícola e pesqueiro, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais.

Machatine, falando no encontro, manifestou e anunciou perante a imprensa com maior desagrado a ocorrência de violação dos termos contratuais, sendo que neste momento constatou se 6 casos graves que tem haver com abuso sexual de menores.

“Há 6 raparigas que foram violentamente abusadas sexualmente, referimo-nos a um caso no Distrito de Mocubela e dois em Pebane na Província da Zambézia, Um em Mossuril e dois em Mongicual na Província de Nampula,” referiu Machatine.

“O nosso país rege-se por leis e nós temos a Lei nr 7/2008, de 9 de Julho que protege os direitos da criança. Portanto tendo isto acontecido, nós não toleramos estas práticas, por esta forma, queremos solicitar a colaboração de todos os empreiteiros que aqui estão, que reforcem as medidas de proteção junto aos vossos trabalhadores, porque a ocorrência destas situações nós não iremos apenas responsabilizar os trabalhadores, mas também iremos responsabilizar disciplinar e criminalmente aos empreiteiros porque o código de conduta em relação a estes aspectos é claro”.

Machatine apelou aos empreiteiros que olhassem com mais atenção para a questão da violência baseada no género como um aspecto que deve ser considerado prioritário nas obras porque o governo não irá tolerar situações análogas e as penalizações podem ser muito gravosas em relação a esta questão.

O Projecto integrado de desenvolvimento de estradas rurais, lançado em 2018 pelo Presidente da república, Filipe Jacinto Nyusi, em Nacala, Província de Nampula é pioneiro no país sob ponto de vista da sua execução e também dos seus requisitos contratuais. Sendo que até ao momento foram executados cerca de 270 Km, num projecto com duração de 10 anos.

Ainda no encontro Machatine recomendou aos empreiteiros que estão envolvidos nestas situações identificadas que devem fazer a assistência as famílias e as vítimas de forma protecionista por forma a evitar a exposição e possíveis retaliações. E os casos já foram participados noutras instituições legais como a polícia da República de Moçambique e a Procuradoria Geral.