Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

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Novembro 19th, 2021

𝐂𝐑𝐈𝐀𝐃𝐀𝐒 𝐂𝐎𝐌𝐈𝐒𝐒Õ𝐄𝐒 𝐏𝐀𝐑𝐀 𝐆𝐄𝐒𝐓Ã𝐎 𝐃𝐀𝐒 𝐁𝐀𝐂𝐈𝐀𝐒 𝐇𝐈𝐃𝐑𝐎𝐆𝐑Á𝐅𝐈𝐂𝐀𝐒 𝐏𝐀𝐑𝐀 𝐎 𝐑𝐈𝐎 𝐈𝐍𝐂𝐎𝐌𝐀𝐓𝐈 𝐄 𝐌𝐀𝐏𝐔𝐓𝐎

O advento das alterações climáticas aliadas à localização geográfica de Moçambique à jusante, constituem desafios na gestão efectiva dos recursos hídricos. E para reverter este cenário, será assegurada cooperação regional sobre os cursos de água compartilhados na SADC como também serão estabelecimentos e operacionalizados todos os instrumentos definidos nos protocolos para a salvaguarda dos interesses do país em termos de acesso aos recursos hídricos.

Actualmente, a situação mais crítica encontra-se na região sul do país, com 80% dos escoamentos gerados fora das fronteiras nacionais, facto que se torna oportuna a aceleração dos mecanismos de colaboração na gestão integrada de recursos, dentre os quais a disponibilização dos volumes mínimos para a satisfação das necessidades nacionais de água nos períodos de escassez, gestão integrada de cheias, incluindo os mecanismos de avisos prévios.

Nesta quinta-feira, 18 de Novembro, os Governos de Moçambique, da República da África do Sul e o Reino de eSwatini, representados pelos Ministros das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, Da Água e Saneamento, Senzo Mchunu e Dos Recursos Naturais e Energia, Peter Bhembe, respectivamente, assinaram acordos de estabelecimento e acolhimento de comissões das bacias hidrográficas dos rios Incomáti e Maputo que conta com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos, através do Programa PRIMA que visa a implementação progressiva do Acordo Tripartido Interino.

O evento decorreu em Mbabane, capital do Reino de eSwatini onde Machatine explicou que o documento ora rubricado, é inspirado no protocolo estabelecido no ano de 2000 sobre os cursos de águas compartilhadas na região, que institui vários princípios, entre os quais“𝘢 𝘶𝘵𝘪𝘭𝘪𝘻𝘢çã𝘰 𝘴𝘶𝘴𝘵𝘦𝘯𝘵á𝘷𝘦𝘭 𝘥𝘰𝘴 𝘳𝘦𝘤𝘶𝘳𝘴𝘰𝘴 𝘩í𝘥𝘳𝘪𝘤𝘰𝘴, 𝘢 𝘰𝘣𝘳𝘪𝘨𝘢çã𝘰 𝘥𝘦 𝘯ã𝘰 𝘤𝘢𝘶𝘴𝘢𝘳 𝘥𝘢𝘯𝘰𝘴 𝘦 𝘢𝘥𝘰𝘱çã𝘰 𝘥𝘦 𝘵𝘰𝘥𝘢𝘴 𝘢𝘴 𝘮𝘦𝘥𝘪𝘥𝘢𝘴 𝘱𝘳𝘦𝘷𝘦𝘯𝘵𝘪𝘷𝘢𝘴 𝘯𝘢 𝘴𝘶𝘢 𝘢𝘱𝘭𝘪𝘤𝘢çã𝘰 𝘢𝘴𝘴𝘪𝘮 𝘤𝘰𝘮𝘰 𝘴𝘦𝘳𝘷𝘦 𝘥𝘦 𝘪𝘯𝘴𝘵𝘳𝘶𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰 𝘥𝘦 𝘱𝘢𝘻 𝘦 𝘥𝘦 𝘣𝘦𝘮-𝘦𝘴𝘵𝘢𝘳 𝘴𝘰𝘤𝘪𝘢𝘭”.

Destaca-se que as Bacias Hidrográficas dos Rios Incomáti e Maputo são vitais para o desenvolvimento económico de Moçambique, pela sua contribuição para o abastecimento de água às populações, produção agrícola, energia eléctrica, fornecimento de água a indústria e preservação ambiental.

Na ocasião, foi destacada a parceria histórica entre os países da região, principalmente na época chuvosa, onde por exemplo, “ 𝘯𝘶𝘮 𝘱𝘢𝘴𝘴𝘢𝘥𝘰 𝘳𝘦𝘤𝘦𝘯𝘵𝘦, 𝘥𝘶𝘳𝘢𝘯𝘵𝘦 𝘰𝘴 𝘢𝘯𝘰𝘴 𝘥𝘦 2014 𝘢 2020 𝘰 𝘯𝘰𝘴𝘴𝘰 𝘱𝘢í𝘴 𝘱𝘢𝘴𝘴𝘰𝘶 𝘱𝘰𝘳 𝘶𝘮𝘢 𝘴𝘦𝘤𝘢 𝘴𝘦𝘷𝘦𝘳𝘢 𝘲𝘶𝘦 𝘤𝘳𝘪𝘰𝘶 𝘱𝘳𝘰𝘧𝘶𝘯𝘥𝘢𝘴 𝘳𝘦𝘴𝘵𝘳𝘪çõ𝘦𝘴 𝘯𝘰 𝘧𝘰𝘳𝘯𝘦𝘤𝘪𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰 𝘥𝘦 á𝘨𝘶𝘢 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘤𝘦𝘳𝘤𝘢 𝘥𝘦 2 𝘔𝘪𝘭𝘩õ𝘦𝘴 𝘥𝘦 𝘱𝘦𝘴𝘴𝘰𝘢𝘴 𝘥𝘢𝘴 𝘤𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦𝘴 𝘥𝘦 𝘔𝘢𝘱𝘶𝘵𝘰, 𝘔𝘢𝘵𝘰𝘭𝘢 𝘦 𝘉𝘰𝘢𝘯𝘦”, com o efeito“𝘩𝘰𝘶𝘷𝘦 𝘦𝘯𝘵𝘦𝘯𝘥𝘪𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰 𝘦𝘯𝘵𝘳𝘦 𝘰𝘴 𝘊𝘩𝘦𝘧𝘦𝘴 𝘥𝘦 𝘌𝘴𝘵𝘢𝘥𝘰 𝘥𝘦 𝘔𝘰ç𝘢𝘮𝘣𝘪𝘲𝘶𝘦 𝘦 𝘥𝘰 𝘙𝘦𝘪𝘯𝘰 𝘥𝘦 𝘌𝘴𝘸𝘢𝘵𝘪𝘯𝘪 𝘲𝘶𝘦 𝘱𝘦𝘳𝘮𝘪𝘵𝘪𝘶 𝘢𝘭𝘪𝘷𝘪𝘢𝘳 𝘢𝘴 𝘳𝘦𝘴𝘵𝘳𝘪çõ𝘦𝘴 𝘥𝘦 𝘢𝘣𝘢𝘴𝘵𝘦𝘤𝘪𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰 𝘥𝘦 á𝘨𝘶𝘢 𝘢𝘴 𝘯𝘰𝘴𝘴𝘢𝘴 𝘱𝘰𝘱𝘶𝘭𝘢çõ𝘦𝘴”.

Durante o seu discurso, o Ministro das Obras Publicas Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, apelou as comissões recém-estabelecidas a “𝘱𝘳𝘦𝘱𝘢𝘳𝘢𝘳𝘦𝘮 𝘱𝘳𝘰𝘫𝘦𝘤𝘵𝘰𝘴 𝘵𝘳𝘢𝘯𝘴𝘧𝘳𝘰𝘯𝘵𝘦𝘪𝘳𝘪ç𝘰𝘴 𝘦 𝘮𝘰𝘣𝘪𝘭𝘪𝘻𝘢𝘳 𝘧𝘶𝘯𝘥𝘰𝘴 𝘯𝘢𝘴 á𝘳𝘦𝘢𝘴 𝘥𝘦 𝘮𝘶𝘥𝘢𝘯ç𝘢𝘴 𝘤𝘭𝘪𝘮á𝘵𝘪𝘤𝘢𝘴 𝘲𝘶𝘦 𝘦𝘴𝘵ã𝘰 𝘥𝘪𝘴𝘱𝘰𝘯í𝘷𝘦𝘪𝘴 á 𝘯í𝘷𝘦𝘭 𝘨𝘭𝘰𝘣𝘢𝘭 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘰 𝘢𝘶𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰 𝘥𝘢 𝘳𝘦𝘴𝘪𝘭𝘪ê𝘯𝘤𝘪𝘢 𝘤𝘭𝘪𝘮á𝘵𝘪𝘤𝘢 𝘯𝘢𝘴 𝘣𝘢𝘤𝘪𝘢𝘴 𝘩𝘪𝘥𝘳𝘰𝘨𝘳á𝘧𝘪𝘤𝘢𝘴 𝘥𝘰𝘴 𝘳𝘪𝘰𝘴 𝘐𝘯𝘤𝘰𝘮á𝘵𝘪 𝘦 𝘔𝘢𝘱𝘶𝘵𝘰, 𝘵𝘦𝘯𝘥𝘰 𝘦𝘮 𝘤𝘰𝘯𝘵𝘢 𝘰𝘴 𝘤𝘦𝘯á𝘳𝘪𝘰𝘴 𝘥𝘦 𝘤𝘩𝘦𝘪𝘢𝘴 𝘦 𝘴𝘦𝘤𝘢𝘴 𝘤í𝘤𝘭𝘪𝘤𝘢𝘴 𝘲𝘶𝘦 𝘢𝘴𝘴𝘰𝘭𝘢𝘮 𝘰𝘴 𝘱𝘢í𝘴𝘦𝘴”.