Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

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Maio 6th, 2022

MESQUITA QUER DA REVIMO UMA GESTÃO EFICIENTE, DE QUALIDADE E SERVIÇOS QUE CORRESPONDAM AS EXPECTATIVAS DOS UTENTES

Numa altura em que aumentam as críticas sobre o papel desta entidade na reabilitação e manutenção das Estradas assim como pela cobrança de taxas de portagens, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos desafiou a REVIMO, SA. a optar por uma gestão eficiente, de qualidade e proporcionar melhores serviços por forma a corresponder a expectativa dos utentes e trazer credibilidade as populações.

A informação foi partilhada na última Sexta-Feira, 06 de Maio, depois da reunião que Carlos Mesquita manteve com os responsáveis da REVIMO, SA, que visava também, compreender a constituição e funcionamento desta entidade de Direito privado, criada em Setembro de 2019 com o objectivo principal, a construção, conservação e exploração, subsistemas de portagens, das estradas e pontes e suas infra-estruturas conexas, construídas ou por construir ao longo do país.

Actualmente, a REVIMO tem como contrato de concessão por decreto do CM, nr 93/2019, de 17 de Dezembro, a estrada Beira-Machipanda, 287Km; Estrada Circular de Maputo com 71.4 Km, incluindo a estrada Marracune-Macaneta, Ponte Maputo-KaTembe e respectivas estradas de ligação entre Maputo-Fronteira da Ponta de Ouro, Zitundo-Vila da Ponta d’Ouro e Bela Vista-Boane com um total de 187 km e por Decreto do CM, Nr 46/2021, de 15 de Junho, foram também concessionadas as estradas de Macia-Praia do Bilene com 42km, Macia-Chokwe 61,7 Km e Chokwe-Macarretane com 21.8 Km.

Quanto às obras em curso na província de Gaza, cuja execução é da responsabilidade da mesma entidade, Carlos Mesquita referiu ainda que as obras de construção e reabilitação do Projecto estrada Macia-Praia do Bilene, Macia-Chókwè e Chókwè-Macarretane iniciadas em Setembro de 2021, com extensão de cerca de 122 KM, devem ser resilientes e ajustadas aos padrões internacionais, daí que “não queremos obras frágeis, não queremos estradas pintadas que em curto tempo necessitam de reabilitação”. Um apelo extensivo aos empreiteiros que observar com rigor os procedimentos técnicos, para que as obras sejam entregues com o máximo de qualidade possível, sendo necessário um esforço conjunto entre os empreiteiros, fiscais, Governo e as Universidades.

Numa outra abordagem, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos referiu que a REVIMO tem a vantagem de sua actividade não ser a única no nosso contexto, uma vez que no país existe o exemplo da Track, que explora a EN304, da qual pode-se buscar valências e experiências sobre a manutenção, aplicação das receitas e mecanismos de gestão tecnológica.

Entretanto, Carlos Mesquita, mostrou o seu desagrado com a não implementação de responsabilidades sociais impactantes, por parte da Revimo, SA. nas zonas de construção de portagens, tendo recomendado actividades sistemáticas de limpezas ao redor destas infra-estruturas, criação de boa paisagem e ambiente, e por fim rematou “Onde a REVIMO esta a operar as portagens, não queremos ver buracos e sem iluminação pública e deve ser um exemplar”.

Recorde-se que a estrutura accionista da REVIMO, SA. é o Fundo de Estradas com 46.200 acções, representando 70% das acções; Kuhanha (Fundo de Pensões do Banco de Moçambique-FPBM) com 9.900 acções, 15% e a INSS com 9.900 acções, 15% ,  e está cotada na Bolsa de Valores de Moçambique.