Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

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Julho 20th, 2022

𝐌𝐄𝐒𝐐𝐔𝐈𝐓𝐀 𝐄𝐌 𝐂𝐎𝐍𝐒𝐄𝐋𝐇𝐎 𝐂𝐎𝐎𝐑𝐃𝐄𝐍𝐀𝐃𝐎𝐑, 𝐀𝐏𝐄𝐋𝐀 𝐀𝐎𝐒 𝐃𝐄𝐋𝐄𝐆𝐀𝐃𝐎𝐒 𝐏𝐑𝐎𝐕𝐈𝐍𝐂𝐈𝐀𝐈𝐒 𝐐𝐔𝐄 𝐒𝐄𝐉𝐀𝐌 𝐌𝐀𝐈𝐒 𝐀𝐂𝐓𝐔𝐀𝐍𝐓𝐄𝐒 𝐄𝐌 𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐂𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐃𝐄𝐒𝐄𝐍𝐕𝐎𝐋𝐕𝐈𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎 𝐑𝐔𝐑𝐀𝐋

O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) lançou oficialmente, na quarta-feira, 20 de Julho, em Nampula, a Plataforma de Implementação e Monitoria de Projectos de Obras Públicas, uma ferramenta que vai ajudar o pelouro na gestão e monitoria dos projectos em tempo real e de forma detalhada quanto ao seu nível de execução física e financeira, incluindo o seu impacto.

O lançamento enquadra-se no âmbito da realização do 8º Conselho Coordenador, que decorre até sexta-feira, 22 de Julho, naquela província. A propósito, Carlos Mesquita, ministro do pelouro, referiu que com esta importante plataforma digital, o Ministério será capaz de, a todo o momento, avaliar o grau de execução dos objectivos e metas do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado.


𝐄𝐬𝐭𝐚 𝐢𝐧𝐨𝐯𝐚çã𝐨 𝐭𝐞𝐜𝐧𝐨𝐥ó𝐠𝐢𝐜𝐚, 𝐯𝐚𝐢, 𝐢𝐠𝐮𝐚𝐥𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞, 𝐩𝐞𝐫𝐦𝐢𝐭𝐢𝐫 𝐚 𝐚𝐯𝐚𝐥𝐢𝐚çã𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐠𝐫𝐚𝐦𝐚 𝐐𝐮𝐢𝐧𝐪𝐮𝐞𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐥𝐡𝐚𝐫 𝐚 𝐢𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚çã𝐨 𝐜𝐨𝐦 𝐝𝐢𝐟𝐞𝐫𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐚𝐜𝐭𝐨𝐫𝐞𝐬, 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐬𝐞𝐧𝐝𝐨 𝐢𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐢çõ𝐞𝐬 𝐝𝐨 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨, 𝐩𝐚𝐫𝐜𝐞𝐢𝐫𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐨𝐩𝐞𝐫𝐚çã𝐨 𝐞 𝐨 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨 𝐞𝐦 𝐠𝐞𝐫𝐚𝐥: “𝐀 𝐠𝐞𝐬𝐭ã𝐨 𝐟𝐢á𝐯𝐞𝐥 𝐞 𝐞𝐟𝐢𝐜𝐢𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐨𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐣𝐞𝐜𝐭𝐨𝐬 é 𝐚 𝐧𝐨𝐬𝐬𝐚 𝐦𝐚𝐢𝐨𝐫 𝐚𝐦𝐛𝐢çã𝐨”, 𝐟𝐫𝐢𝐬𝐨𝐮 𝐨 𝐠𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐚𝐧𝐭𝐞.

No 8º Conselho Coordenador, o ministro referiu-se ainda ao lançamento, na Sexta-Feira, 22 de Julho de 2022, em Nampula, do Programa de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique, financiado pelo Governo e pelo Banco Mundial e da Assinatura do Convénio de Regulação entre a AURA e o Governo do Distrito de Mussoril que visa estabelecer parceria eficaz e de respeito mutuo entre a AURA, IP e o Governo do Distrito de Mossuril para implementaçao de um regime regulatório local dos sistemas de abastecimento de água e sanemento. 

“Esse projecto, a ser implementado, numa primeira fase, nos municípios de Nampula, Nacala Porto, Pemba e Montepuez e com a duração de 5 anos, visa, essencialmente, melhorar as condições de habitação da população em situação de vulnerabilidade e das infraestruturas básicas, como vias de acesso, drenagem, água e energia”, explicou o ministro.

Durante três dias consecutivos, o MOPHRH debruçar-se-á sobre o papel da Inspecção-Geral de Obras Públicas, o papel do Laboratório de Engenharia de Moçambique e a funcionalidade da Comissão de Licenciamento de Empreiteiros e Consultores de Construção Civil, para a garantia da qualidade das obras públicas, entre outros aspectos candentes relativos ao desenvolvimento económico nacional e da região.

“É nosso objectivo nestes três dias de trabalho, fazer o balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado e avaliar, a meio termo, o grau de implementação das acções estratégicas definidas no Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, para o sector de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. Para o efeito, vamos analisar e debater sobre o nosso desempenho em todas as vertentes, nomeadamente estradas e pontes, abastecimento de água e saneamento, recursos hídricos e habitação”, enfatizou Carlos Mesquita.

Por sua vez, o governador da província de Nampula, Manuel Alberto, disse acreditar que o encontro servirá de motivação para a materialização da visão de melhoria cada vez mais da transitabilidade das estradas na província, tendo lançado o desafio da asfaltagem das estradas ou troços estratégicos da Província, a destacar: Nacala-à-Velha – Memba-Eráti; Rapale–Mecuburi-Muite; Nametil-Angoche; Nametil-Moma; Nampula-Liúpo-Mogincual; Moma-Ivate-Larde; Monapo – Liúpo-Angoche , a provisão de mais água e melhoria do saneamento do meio, com vista à melhoria das condições de vida da população.

“É expectativa dos mais de 6,4 milhões de habitantes de Nampula que deste VIII Conselho Coordenador saiam recomendações que ajudem a província a superar alguns desafios, nomeadamente expandir o fornecimento de água e melhoria do saneamento do meio, uma vez que dos 23 distritos, 12 deles apresentam uma taxa de cobertura média de 50 por cento, melhorar a gestão dos sistemas de abastecimento de água, a necessidade de construção de infraestruturas sociais e económicas resilientes às mudanças climáticas, entre outros”, concluiu.