Moçambique e Mundo encontram-se actualmente a enfrentar uma situação de crise económica, acompanhada pelos efeitos da Pandemia da Covid-19 e alterações climáticas, o que eleva as consequências dos riscos sociais, entre os quais o acesso à habitação.

Hoje em dia, com o advento de vários fenómenos com impacto directo à economia do país, garantir habitação segura à população tem sido uma das prioridades do Governo, tendo sido, lançado o Programa Melhoria, concebido para melhorar as condições das casas nas zonas rurais do Centro e Norte do país durante o presente quinquénio, assim como os programas, Renascer, o projecto de Infraestruturação de Terrenos e o Conjunto Habitacional (Zimpeto, Zintava, Gaza, Sofala e Nampula.

Recentemente, o Presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Fomento de Habitação, FFH, IP. Armindo Munguambe, concedeu uma entrevista aos órgãos de comunicação social para debater em torno das mudanças havidas no seio da instituição que dirige para fazer face aos efeitos que as oscilações da economia tiveram para a contínua prestação de serviços ao público.

De partida, Armindo Munguambe garantiu que o FFH, IP continua a desenhar projectos que possam ser implementados dentro desta conjuntura adversa, uma vez que, nos últimos anos, se tem verificado uma demanda muito grande de habitação, “isso acontece porque a população moçambicana é, maioritariamente, jovem e, no geral, o nível de oferta da habitação está muito aquém de responder às necessidades deste grupo”, reconheceu.

Entretanto, o FFH tem recebido pedidos de mutuários que, por conta da pandemia e outras adversidades, perderam empregos ou viram os seus rendimentos reduzidos e, por via disso, não estavam a conseguir honrar com os seus compromissos. Por essa razão, foi necessário fazer a reestruturação do financiamento.

Para estes casos, os promitentes-compradores deviam apresentar elementos de prova que demonstravam que estavam a atravessar um momento de aperto financeiro. “Nestes casos, reestruturámos os pagamentos até que a pessoa resolvesse a situação ou o financiamento e eles continuaram com os pagamentos. Precisamos de reconhecer que o país está a atravessar uma situação economicamente difícil, por isso atendemos aos pedidos”, referiu.

O Armindo Munguambe reconhece, entretanto, que numa situação em que se está a conceder crédito sempre existem alguns inadimplentes. “É preciso referir que a partir de um certo momento a situação melhorou. O que temos feito agora é reforçar as nossas cláusulas contratuais no sentido de mitigar estas situações”. Nos casos em que os prazos de pagamentos são ultrapassados, o processo é tramitado como manda a lei, através da persuasão, cobranças extrajudiciais e, em último caso, através das cobranças judiciais.

“Até agora, os mutuários tendem a resolver sem se precisar de chegar à última instância, porém existem casos em que o tribunal decidiu pela devolução das casas para o FFH. Contudo, a nossa luta é para que as pessoas tenham as suas prestações em dia, sem precisar de optar por cobranças coercivas”.

Como forma de garantir a abrangência de todos, considerando a diversidade populacional e a variedade da média de renda, o Fundo para o Fomento de Habitação, vem desenhando projectos diversificados a destacar o programa “Habita Moçambique”, que alberga diversos projectos desenhados especificamente para cada tipo de segmento de renda da população moçambicana, a implementação do projecto de Conjuntos Habitacionais que prevê a construção de casas do tipo dois a três, sob forma de apartamentos e casas isoladas, desenhado para a população de média renda.

O outro é o “Projecto Renascer”, que visa acomodar a população que aufere até cinco salários mínimos, no qual é erguida uma casa tipo zero que pode evoluir até tipo 3. O terceiro é o Projecto Melhoria, que é para beneficiar a população que não tem rendimentos e vive nas zonas rurais.

“Esta população, além de ser vulnerável por não ter rendimentos, também está sujeita aos efeitos das mudanças climáticas, com destaque para a ocorrência mais frequente e violenta de ciclones, sobretudo nas zonas Centro e Norte. É onde estamos a implementar este projecto”, referiu Munguambe.

O quarto projecto é o de “Terra Infra-estruturada”, que visa entregar ao beneficiário um terreno infra-estruturado, devidamente parcelado, com água e luz e o cidadão, com os seus próprios recursos, pode construir a sua habitação.

De referir que desde o início deste ciclo de governação, foram investidos cerca de 800 milhões de Meticais que culminaram com a construção de 457 casas de uma forma global, entre conjuntos habitacionais e apartamentos, sendo que o investimento projectado para o quinquénio é de 7,5 mil milhões de Meticais, incluindo recursos por mobilizar e mobilizados que vão contribuir para a materialização dos projectos.