Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

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Julho 23rd, 2022

𝟏𝟎𝟎 𝐌𝐈𝐋𝐇Õ𝐄𝐒 𝐃𝐄 𝐃𝐎𝐋𝐀𝐑𝐄𝐒 𝐏𝐀𝐑𝐀 𝐌𝐄𝐋𝐇𝐎𝐑𝐀𝐑 𝐀 𝐔𝐑𝐁𝐀𝐍𝐈𝐙𝐀ÇÃ𝐎 𝐃𝐎𝐒 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂Í𝐏𝐈𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐏𝐄𝐌𝐁𝐀, 𝐌𝐎𝐍𝐓𝐄𝐏𝐔𝐄𝐙, 𝐍𝐀𝐌𝐏𝐔𝐋𝐀 𝐄 𝐍𝐀𝐂𝐀𝐋𝐀 𝐏𝐎𝐑𝐓𝐎

A população da região Norte do país vai beneficiar de um significativo melhoramento das condições das suas vidas, na sequência da implementação do Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique, PDUNM, a ser desenvolvido pelo Governo, em parceria com o Banco Mundial.

Esta iniciativa tem por objectivo melhorar o ordenamento do território, empoderar as comunidades locais, através do seu engajamento no processo de construção das suas habitações, promover a construção de infraestruturas básicas e equipamentos sociais, bem como aperfeiçoar a habitação da população vulnerável por via da distribuição de kits de materiais de construção.

Numa primeira fase, o projecto, cujo lançamento oficial teve lugar, sexta-feira, 22 de Julho, em Nacala, província de Nampula, à margem do 8º Conselho Coordenador do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, MOPHRH, vai abranger os municípios de Pemba e Montepuez, na província de Cabo Delgado, e Nampula e Nacala Porto, na província de Nampula.

No acto de lançamento Carlos Mesquita, disse tratar-se de um projecto integrado, que, além de melhorar a habitação, contempla ainda a melhoria no acesso a infraestruturas básicas, como sejam, água, electricidade, valas de drenagem, assim como a melhoria no acesso a equipamentos sociais, como sejam creches, escolas primárias, centros de saúde, mercados e centros comunitários.

“𝑫𝒆 𝒖𝒎 𝒎𝒐𝒅𝒐 𝒈𝒆𝒓𝒂𝒍, 𝒐 𝒑𝒓𝒐𝒋𝒆𝒄𝒕𝒐 𝒊𝒓á 𝒃𝒆𝒏𝒆𝒇𝒊𝒄𝒊𝒂𝒓 𝒄𝒆𝒓𝒄𝒂 𝒅𝒆 40 𝑴𝒊𝒍 𝒑𝒆𝒔𝒔𝒐𝒂𝒔 𝒄𝒐𝒎 𝒄𝒂𝒔𝒂𝒔 𝒎𝒆𝒍𝒉𝒐𝒓𝒂𝒅𝒂𝒔, 𝒂𝒔𝒔𝒊𝒎 𝒄𝒐𝒎𝒐 𝒄𝒆𝒓𝒄𝒂 𝒅𝒆 324.000 𝒑𝒆𝒔𝒔𝒐𝒂𝒔 𝒊𝒓ã𝒐 𝒔𝒆 𝒃𝒆𝒏𝒆𝒇𝒊𝒄𝒊𝒂𝒓 𝒅𝒆 𝒊𝒏𝒇𝒓𝒂𝒆𝒔𝒕𝒓𝒖𝒕𝒖𝒓𝒂𝒔 𝒃á𝒔𝒊𝒄𝒂𝒔 𝒆 𝒆𝒒𝒖𝒊𝒑𝒂𝒎𝒆𝒏𝒕𝒐𝒔 𝒔𝒐𝒄𝒊𝒂𝒊𝒔, 𝒓𝒆𝒇𝒆𝒓𝒊𝒖 𝒐 𝒎𝒊𝒏𝒊𝒔𝒕𝒓𝒐, 𝒂𝒄𝒓𝒆𝒔𝒄𝒆𝒏𝒕𝒂𝒏𝒅𝒐 𝒒𝒖𝒆 à 𝒎𝒂𝒓𝒈𝒆𝒎 𝒅𝒆 𝒊𝒎𝒑𝒍𝒆𝒎𝒆𝒏𝒕𝒂çã𝒐 𝒅𝒐 𝒑𝒓𝒐𝒋𝒆𝒄𝒕𝒐 𝒔𝒆𝒓ã𝒐 𝒈𝒆𝒓𝒂𝒅𝒐𝒔 𝒐𝒖𝒕𝒓𝒐𝒔 𝒃𝒆𝒏𝒆𝒇í𝒄𝒊𝒐𝒔 𝒊𝒏𝒅𝒊𝒓𝒆𝒄𝒕𝒐𝒔 𝒂𝒐 𝒑𝒓𝒐𝒋𝒆𝒄𝒕𝒐 𝒔𝒆𝒏𝒅𝒐 𝒅𝒆 𝒅𝒆𝒔𝒕𝒂𝒄𝒂𝒓 𝒂 𝒈𝒆𝒓𝒂çã𝒐 𝒅𝒆 𝒆𝒎𝒑𝒓𝒆𝒈𝒐𝒔 𝒇𝒊𝒙𝒐𝒔 𝒆 𝒔𝒂𝒛𝒐𝒏𝒂𝒊𝒔, 𝒄𝒂𝒑𝒂𝒄𝒊𝒕𝒂çã𝒐 𝒊𝒏𝒔𝒕𝒊𝒕𝒖𝒄𝒊𝒐𝒏𝒂𝒍 𝒅𝒐𝒔 𝒎𝒖𝒏𝒊𝒄í𝒑𝒊𝒐𝒔 𝒃𝒆𝒏𝒆𝒇𝒊𝒄𝒊á𝒓𝒊𝒐𝒔, 𝒆𝒏𝒕𝒓𝒆 𝒐𝒖𝒕𝒓𝒐𝒔”.

Na ocasião, o governador da província de Nampula, Manuel Rodrigues, indicou que nas cidades de Nampula e de Nacala existem alguns desafios, como sejam os ligados ao ordenamento territorial, acentuada erosão dos solos e as doenças de origem hídrica, nomeadamente a malária e as diarreias, que continuam a ser a principal razão da procura pelos serviços de saúde, contribuindo desta forma para o fraco desenvolvimento urbano.

“Apesar dos esforços do Governo, caracterizados pela campanha de sensibilização e distribuição de redes mosquiteiras, o número de casos destas duas doenças tende a evoluir anualmente: a título de exemplo, de 2020 a 2021, os casos de malária evoluíram em 9%. Situação similar registou-se nas diarréias que evoluíram em 10%”, realçou.

Por sua vez, o governador da província de Cabo Delgado, Valigy Tauabo, afirmou que as cidades de Pemba e de Montepuez requerem uma intervenção urgente, dado o rápido crescimento urbano que apresentam, com impactos negativos visivelmente expostos, no que tange ao ordenamento territorial e oferta de serviços públicos à população.

“Devido aos ataques terroristas, estas duas cidades aumentaram expressivamente o número da população, com a presença de famílias deslocadas, vindas dos distritos do Norte e do Centro. A superlotação da população nestas cidades exige das autoridades locais, esforços redobrados, no sentido de identificar novas áreas habitacionais, requalificação das áreas existentes, para além do alargamento da oferta de serviços para garantir melhor qualidade de vida dos munícipes”, concluiu Valigy Tauabo.