Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos


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Julho 23rd, 2022

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A população da regiΓ£o Norte do paΓ­s vai beneficiar de um significativo melhoramento das condiçáes das suas vidas, na sequΓͺncia da implementação do Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de MoΓ§ambique, PDUNM, a ser desenvolvido pelo Governo, em parceria com o Banco Mundial.

Esta iniciativa tem por objectivo melhorar o ordenamento do território, empoderar as comunidades locais, através do seu engajamento no processo de construção das suas habitaçáes, promover a construção de infraestruturas bÑsicas e equipamentos sociais, bem como aperfeiçoar a habitação da população vulnerÑvel por via da distribuição de kits de materiais de construção.

Numa primeira fase, o projecto, cujo lançamento oficial teve lugar, sexta-feira, 22 de Julho, em Nacala, província de Nampula, à margem do 8º Conselho Coordenador do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, MOPHRH, vai abranger os municípios de Pemba e Montepuez, na província de Cabo Delgado, e Nampula e Nacala Porto, na província de Nampula.

No acto de lançamento Carlos Mesquita, disse tratar-se de um projecto integrado, que, além de melhorar a habitação, contempla ainda a melhoria no acesso a infraestruturas bÑsicas, como sejam, Ñgua, electricidade, valas de drenagem, assim como a melhoria no acesso a equipamentos sociais, como sejam creches, escolas primÑrias, centros de saúde, mercados e centros comunitÑrios.

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Na ocasião, o governador da província de Nampula, Manuel Rodrigues, indicou que nas cidades de Nampula e de Nacala existem alguns desafios, como sejam os ligados ao ordenamento territorial, acentuada erosão dos solos e as doenças de origem hídrica, nomeadamente a malÑria e as diarreias, que continuam a ser a principal razão da procura pelos serviços de saúde, contribuindo desta forma para o fraco desenvolvimento urbano.

β€œApesar dos esforΓ§os do Governo, caracterizados pela campanha de sensibilização e distribuição de redes mosquiteiras, o nΓΊmero de casos destas duas doenΓ§as tende a evoluir anualmente: a tΓ­tulo de exemplo, de 2020 a 2021, os casos de malΓ‘ria evoluΓ­ram em 9%. Situação similar registou-se nas diarrΓ©ias que evoluΓ­ram em 10%”, realΓ§ou.

Por sua vez, o governador da província de Cabo Delgado, Valigy Tauabo, afirmou que as cidades de Pemba e de Montepuez requerem uma intervenção urgente, dado o rÑpido crescimento urbano que apresentam, com impactos negativos visivelmente expostos, no que tange ao ordenamento territorial e oferta de serviços públicos à população.

β€œDevido aos ataques terroristas, estas duas cidades aumentaram expressivamente o nΓΊmero da população, com a presenΓ§a de famΓ­lias deslocadas, vindas dos distritos do Norte e do Centro. A superlotação da população nestas cidades exige das autoridades locais, esforΓ§os redobrados, no sentido de identificar novas Γ‘reas habitacionais, requalificação das Γ‘reas existentes, para alΓ©m do alargamento da oferta de serviΓ§os para garantir melhor qualidade de vida dos munΓ­cipes”, concluiu Valigy Tauabo.