Dada a importância que os corredores de desenvolvimento têm para a economia nacional e não só, as infraestruturas rodoviárias têm merecido uma atenção especial do sector público e privado, através de vários investimentos visando assegurar a sua competitividade. Desta forma, com a implementação do Plano de Desenvolvimento de Infraestruturas em África para o período 2012-2040, aprovado pela União Africana, exige-se uma planificação estratégica sólida e coordenada, bem como uma mobilização de todas as fontes de financiamento.

Neste contexto, de 13 a 16 de Setembro, Moçambique acolheu a reunião do Comité Executivo da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África, ARMFA, uma organização continental que tem como objectivo promover a troca de experiências e informações sobre boas práticas no financiamento da manutenção de estradas em África, evento que decorreu sob o lema “Em busca de financiamento Sustentável para os Programas de Estradas”.

Na abertura, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos explicou que o Governo tem feito a manutenção dos principais corredores rodoviários, não só para melhorar a transitabilidade a nível interno como também facilitar o acesso dos países vizinhos aos portos nacionais e, desta forma, aumentar a competitividade, eficiência económica, aceleração do crescimento económico, facilitação da integração económica mundial, melhoria da qualidade de vida da população e promoção do comércio e investimentos.

Carlos Mesquita disse ainda que Sendo este tipo de projectos potenciais para promover o desenvolvimento socioeconómico dos nossos países, “encorajamos aos fundos de estradas de África que consolidem iniciativas desta natureza, na busca conjunta de financiamento para o desenvolvimento de infra-estruturas rodoviárias”.

É nesta senda que, segundo o Mesquita, foram construídas a “Estrada Nacional Número 4, ligando o nosso país com a República da África do Sul; construímos e/ou reabilitamos as estradas Maputo-Ponta do Ouro, incluindo a ponte Maputo-KaTembe, ligando Moçmabique e África do Sul; Caniçado-Mapai-Chicualacuala e Beira-Machipanda, ligando Moçambique e Zimbabwè; Mocuba-Milange e Cuamba-Mandimba-Lichinga, integrado no corredor de Nacala, ligando Moçambique e Malawi e estamos neste momento a finalizar as obras de construção da estrada Roma-Negomano, ligando Moçambique e Tanzânia, depois que construímos a ponte da Unidade sobre o Rio Rovuma”.   

Por sua vez, o presidente da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África, Ali Ipinge, disse que já não é possível que se confie nas receitas das importações dos combustíveis e isso se torna preocupante por ser numa altura em que, segundo ele, “a maioria dos fundos tem, nas taxas de combustíveis, receitas para financiar a manutenção”.

Por seu turno, Carlos Mesquita acrescentou que “com a recente subida dos preços de combustíveis, que afectam quase todo o mundo e tendo, cada país, tomado medidas para mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis, vários Governos decidiram reduzir as taxas de combustível que é uma das principais fontes de financiamento para a manutenção de estradas”.

Para Mesquita, “a prevalecer esta situação, os Fundos de Estradas do continente africano são chamados a promover uma profunda reflexão sobre como orientar os escassos recursos disponíveis, respondendo à necessidade de garantir a preservação do património existente, bem como a sua expansão”.