Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

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NOTÍCIAS

Novembro 18th, 2019

MOÇAMBIQUE E REINO DOS PAÍSES BAIXOS ASSINARAM ACORDO DE COOPERAÇÃO NO SECTOR DE ÁGUAS

O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e o Ministério de Cooperação Internacional do Reino dos Paises Baixos assinaram na passada segunda-feira 18 de Novembro do ano em curso, a Carta de Compromisso de Financiamento em forma de donativo para a implementação de projectos no Sector de Águas no valor global de 23.43 Milhões de Euros.

A carta tem como objectivo principal, melhorar o fornecimento de água segura e de qualidade para cerca de Um Milhão e Quinhentas pessoas através de desenvolvimento de acções de Gestão Integrada de Recursos Hídricos ao nível do vale do Zambeze, províncias de Cabo Delgado e Niassa, bem como as bacias hidrográficas, com os quais Moçambique compartilha os cursos de água e terá a duração de implementado em 4 anos.

Para a materialização deste compromisso, foi assinado um Memorando de Entendimento entre a Embaixada da Holanda e as Unidades Implementadoras dos Projectos, nomeadamente, a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, a Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, a Administração de Infraestruturas de Água e Saneamento, as Administrações Regionais de Águas do Norte e da Bacia do Zambeze.

Este Memorando de Entendimento irá permitir ao Governo de Moçambique investir no fortalecimento das capacidades de gestão e desenvolvimento de recursos hídricos a nível nacional e regional com destaque para as zonas de influência das bacias de Zambeze, Messalo, Montepuez, Rovuma e Megaruma, por sinal vulneráveis aos desastres naturais provocados pela água; Desenvolvimento de documentos normativos do sector de Águas para responder as novas dinâmicas impulsionadas pelas alterações climáticas e adopção de normas técnicas para a resiliência das infraestruturas; e Desenvolvimento de acções que garantam o estabelecimento, implementação e monitoramento dos acordos internacionais sobre gestão e utilização sustentável dos cursos de água compartilhados, com vista a assegurar a disponibilidade de água com qualidade e quantidade com destaque para o abastecimento de água e actividades agriculturas.