Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

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NOTÍCIAS

Novembro 13th, 2020

Manutenção de Edifícios Públicos deve ser PRIORIDADE DAS PRIORIDADES – Recomenda Cecília Chamutota

Com vista a minimizar os altos investimentos em acções de reabilitação sobretudo em edifícios que atendem grandes necessidades da população em serviços de saúde, educação e administração pública, e possibilitar a alocação dos mesmos fundos para novos projectos, Cecília Chamutota, ViceMinistra das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos desafiou aos gestores públicos a adoptarem a Cultura de Manutenção de Edifícios. Chamutota falava no decurso do Seminário Nacional de Indução aos Gestores Públicos em Manutenção de Edifícios Públicos por si orientado no dia 13 de Novembro de 2020, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano.

O encontro tinha como objectivo consolidar e reforçar os conhecimentos dos gestores de recursos públicos em habilidades para planificação e orçamentação de actividades para a manutenção dos edifícios públicos. A Vice-Ministra reiterou que a Manutenção contribui para a durabilidade das infraestruturas e somos todos chamados a dar o nosso contributo, replicando o debate a outros funcionários e agentes de estado sobre a nobre missão de conservar o edifício hoje para continuar a usufruir do mesmo amanhã. Realçou que o seminário surge no seguimento das acções de operacionalização da Política e Estratégia de Manutenção de Edifícios Públicos, aprovada pela Res. nº 62/2011 de 18 de Novembro. Referiu ainda que o MOPHRH irá implementar uma nova abordagem nos contratos de construção de edifícios que visa incluir a componente de manutenção nos cadernos de encargos.

Ainda no seu discurso de abertura, Sua Excelência a Vice-Ministra das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos referiu que o evento acontece num memento de desafios incumbidos ao sector para reabilitar os sistemas de abastecimento de água e saneamento das escolas com vista a garantir o retorno das aulas, tendo nesta fase sido intervencionadas em todo País 661 escolas secundárias, 26 Institutos de Formação de Professores, 109 Centros Internatos e 33 Lares estudantis, mais adiante disse que este processo só terá sucesso se o mesmo for também seguido pelas acções de manutenção.

Teve como oradores o Eng° Roberto Collin White, antigo Ministro das Obras Públicas e Habitação e o Dr. Araújo Martinho em representação da Direcção Nacional de Planeamento e Orçamento.

o Eng° Roberto White para o tema Manutençao e Consevação dos Edifícios Públicos destacou na sua dissertação a importância de se fazer a Manutenção Preventiva como forma de reduzir custos de intervenções. Explicou ainda como funciona o sistema de operação e manutenção (SOMA), destacando o papel e responsabilidades dos intervenientes no SOMA. Na indução o orador salientou o esforço do MOPHRH na operacionalização da Política e Estratégia de Manutenção tendo produzido um instrumento de capacitação, sensibilização e opreracionalização de manutenções, nomeadamente, os Módulos POEMA I e II, ABC de Manutenção e o Manual Tipo de Operação, Uso e Manutenção.

O Dr. Araújo Martinho debruçou-se sobre o Processo de Planificação em Moçambique destacando que no orçamento do Estado a manutenção está na rúbrica de bens e serviços, chamando a atenção à necessidade de priorizar a actividade nos classificadores económicos de dispesas 121000, 121002, 122000 e 122005.

O seminário produziu algumas constatações e recomendações destacando:

  1. As instituições devem fazer o cadastro e levantamento do valor patrimonial dos imóveis sob sua gestão;
  2. Fazer o levantamento de necessidades no quadro de pessoal para a contratação de funcionários para as carreiras de operario;
  3. A manutenção deve ser prioridade das prioridades como forma de minimizar os gastos de recursos públicos;
  4. A tercialização da manutenção é uma alternativa mas recomenda-se a priorização das equipes internas por ser de menor custo.

Tecendo considerações finais, Sua Excia a Vice-Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos referiu que o sector está a cumprir com o Programa de Operacionalização da Política e Estratégia de Manutenção através das capacitações, sensibilização, elaboração e disseminação dos manuais POEMAS e ABC de manutenção. Cecília Chamutota reiterou anida que a manutenção de edifícios públicos deve ser prioridade das prioridades e por forma a garantir a sua operacionalização, o MOPHRH continuará com as actividades de formações a níveis técnicos.

O seminário bastante aderido, contou com a participação dos Secretários Permanentes dos Ministérios, Secretários Gerais dos Tribunais Administrativo e Supremo, Secretário Geral de Conselho Constitucional, representante do Secretário geral da Assembleia da República, Chefe do gabinete da Secretaria do Estado da Juventude e Emprego e de Desportos e quadros do MOPHRH e ainda com a participação online de Directores de Gabinetes e Secretarias do Estado dos Governos Provincias e Directores de Serviços Provinciais de Infraestruturas.