Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

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Março 14th, 2022

SITUAÇÕES CLIMATÉRICAS CONDICIONAM A EXECUÇÃO DE OBRAS REPOSIÇÃO NAS INFRA-ESTRUTURAS PÚBLICAS NO CENTRO DO PAÍS

Até ao momento, o balanço da tempestade Ana que assolou o Centro e Norte do país calcula-se para danificação de alguns trocos de estradas, escolas, hospitais, interrompeu o fornecimento de energia eléctrica em algumas localidades, provocou inundações, além de deixar vítimas fatais, facto que fez com que o Governo mobilizasse ajuda e meios para a reconstrução das infra-estruturas destruídas.

Depois da ocorrência desses eventos climáticos, foram iniciadas obras de reposição da ponte sobre o Rio Raraga na província da Zambézia com o prazo de execução de 4 semanas, contudo com a eclosão da tempestade Gombe que chegou à costa moçambicana acompanhada de chuva torrencial e vento de 165 quilómetros por hora, com rajadas superiores a 200, o projecto teve que ser paralisado até que a situação volte a normalidade, facto que leva ao reajuste de datas de entrega desta infra-estrutura, cuja finalidade é aliviar o sofrimento a que a população encontra-se submetida.

Já na província de Tete, segundo o Ministro das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita recentemente vários empreiteiros visitaram a ponte sobre o Rio Revúbuè e posteriormente serão apresentadas ao Governo, através da Administração Nacional de Estradas, as propostas para intervenções imediatas, convista a retoma do trânsito das populações, enquanto em paralelo estarão a decorrer actividades para trabalhos definitivos, numa altura em que uma parte do material já se encontra nesta cidade.

Na ocasião, Carlos Mesquita comentou a uma pergunta colocadas pelos jornalistas, concernente às Salvaguardas Sociais, uma exigência do Banco Mundial, principal financiador de projectos em Moçambique, que levou a paralisação de obras, facto que coloca em causa o decurso e cumprimento dos prazos estipulados para a execução de obras ou até mesmo leva a retenção de mão-de-obra que podia ser usada para vários projectos de desenvolvimento do país, referiu o ministro.

Contudo, Mesquita assegurou que o Governo vai continuar a cooperar com esta instituição, fazendo desde já constar dos Cadernos de Encargo o quesito das Salvaguardas Sociais para a consciencialização dos concorrentes, tendo apelado ao organismo para que se possa “buscar outro tipo de soluções, que pode ser, talvez, penalizado em caso de repetição, recusa, portanto, é preciso analisar a gravidade e não no primeiro incidente parar-se com a obra”.

Recorde-se que, as políticas de Salvaguardas ambientais e Sociais visam garantir que as intervenções apoiadas pelo Banco Mundial tenham um impacto social e ambiental positivo. Elas são a base dos esforços do Banco para proteger os indivíduos e o meio ambiente, assegurando a promoção do desenvolvimento de forma sustentável em todos os países onde atua.