Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

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Abril 6th, 2022

𝗔𝗨𝗥𝗔 𝗡𝗘𝗖𝗘𝗦𝗦𝗜𝗧𝗔 𝗠𝗔𝗜𝗦 𝗗𝗘 𝗧𝗥Ê𝗦 𝗠𝗜𝗟𝗛Õ𝗘𝗦 𝗗𝗘 𝗗Ó𝗟𝗔𝗥𝗘𝗦 𝗣𝗔𝗥𝗔 𝗜𝗠𝗣𝗟𝗘𝗠𝗘𝗡𝗧𝗔𝗥 𝗢 𝗦𝗘𝗨 𝗣𝗟𝗔𝗡𝗢 𝗘𝗦𝗧𝗥𝗔𝗧É𝗚𝗜𝗖𝗢 𝗘 𝗗𝗘 𝗦𝗨𝗦𝗧𝗘𝗡𝗧𝗔𝗕𝗜𝗟𝗜𝗗𝗔𝗗𝗘 𝗣𝗔𝗥𝗔 𝗢 𝗣𝗘𝗥Í𝗢𝗗𝗢 𝟮𝟬𝟮𝟮-𝟮𝟬𝟮𝟲

A Autoridade Reguladora da Água (AURA), uma instituição tutelada pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), necessita de cerca de Três Milhões de dólares norte-americanos para implementar o seu Plano Estratégico e de Sustentabilidade para o período 2022-2026, apresentado quarta-feira, 6 de Abril, na cidade de Maputo, num seminário cuja cerimónia de abertura foi dirigida pelo timoneiro do sector, Carlos Mesquita.

O plano apresenta quatro linhas orientadoras, nomeadamente o fortalecimento do desempenho do sector, o fortalecimento da governação e a dinamização dos principais actores, o reforço das competências de regulação, assim como a consolidação da estrutura orgânica da AURA com vista ao alcance do seu principal objectivo: levar água de qualidade e saneamento adequado a todos os moçambicanos.A apresentação deste documento, que vai orientar as acções da AURA nos próximos quatro anos, acontece numa altura em que o Governo tem estado a realizar grandes investimentos nos sectores de abastecimento de água e saneamento, cujos níveis de acesso têm vindo a melhorar.

Como resultado destes investimentos, o acesso aos serviços de abastecimento de água passou de 12.6 milhões, em 2015, para 19.9 milhões de pessoas, em 2021, período durante o qual o acesso ao saneamento passou de 7.7 milhões para 13.6 milhões de pessoas em todo o País.De acordo com Carlos Mesquita, estes progressos resultam, igualmente, da implementação de vários programas de abastecimento de água e saneamento, com destaque para o Programa Água para a Vida (PRAVIDA) e o Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR). O primeiro, de iniciativa presidencial, permitiu, em dois anos de implementação, que cerca de 1.8 milhão de pessoas tivessem acesso à água potável e saneamento adequado no País.

“O Governo continua engajado na provisão e alargamento da cobertura dos serviços seguros de abastecimento de água, saneamento e drenagem, através da construção de fontes dispersas e de infraestruturas resilientes, com vista a reduzir a vulnerabilidade a fenómenos extremos e a criar maior sustentabilidade, concorrendo, desta forma, para a melhoria da qualidade de vida das populações e para o desenvolvimento socioeconómico do País”, frisou. Na ocasião, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos apelou aos responsáveis da AURA a serem mais actuantes na regularização e fiscalização do serviço de abastecimento de água, acautelando, de forma imparcial e objectiva, os interesses do Estado e dos consumidores.

“Devem, igualmente, assegurar a sustentabilidade das infraestruturas e a qualidade do serviço de abastecimento de água e saneamento ao cidadão”, acrescentou Carlos Mesquita, para quem há pertinência de a AURA actualizar as suas formas de actuação, uma vez que, com a entrada em funcionamento de novos sistemas, incluindo os dos fornecedores privados, bem como a criação de empresas regionais e mais contratos de cessão de exploração, “haverá necessidade de o regulador encontrar novas formas sustentáveis para garantir um serviço digno ao cidadão”.

Por seu turno, a presidente do Conselho de Administração da AURA, Suzana Loforte, referiu que, para desempenhar cabalmente o seu papel, a instituição precisa não só de assegurar a sua sustentabilidade financeira, mas também de profissionais qualificados e de recursos humanos em número suficiente para responder aos desafios do sector. “Este plano estratégico foi concebido justamente para definirmos normas e um quadro regulatório específicos para podermos cumprir o nosso papel. Queremos definir metas concretas para sabermos como vamos avançar paulatinamente até conseguirmos regular todo o serviço público, em todo o território nacional”, explicou a PCA.

Num outro desenvolvimento, e referindo-se, especificamente, à necessidade de capacitação de todos os intervenientes do sector, Suzana Loforte considerou que “de nada vale ser bom regulador se aqueles que prestam os serviços não têm capacidade e profissionalismo para responder ao aumento paulatino da taxa de cobertura”.Importa realçar que o seminário de apresentação do Plano Estratégico e de Sustentabilidade da AURA decorreu sob o lema “Perspectivando a Sustentabilidade do Serviço do Abastecimento de Água e Saneamento, Centrado na Satisfação do Consumidor”.