Moçambique é um dos países mais vulneráveis aos eventos meteorológicos e climatológicos extremos devido à sua localização geográfica, um facto que leva ao aumento de danos nas zonas costeiras. Nos últimos anos, a elevada frequência e intensidade dos eventos climáticos passou a constituir uma ameaça crescente ao desenvolvimento nacional, tendo afectado habitações, pessoas, infra-estruturas públicas e não só.

Para fazer face a esse fenómeno, o Governo de Moçambique vem desenvolvendo diversas iniciativas para travar ou mitigar os efeitos, a destacar a adopção do mecanismo de aviso prévio, a criação do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres e o Gabinete de Reconstrução Pós-ciclone Idai e Kenneth, GREPOC, cuja tarefa deste ultimo é coordenar o levantamento dos danos e das necessidades de reconstrução, elaborar o Programa de Recuperação e Reconstrução das zonas afectadas, mobilizar recursos internos e externos para a sua implementação e estabelecer a coordenação e supervisão das actividades das agências de implementação.

Entretanto, as acções desenvolvidas no âmbito de prevenção e reconstrução, assim como na construção de obras públicas, não podem ser executadas isoladamente, deixando para trás o elemento “qualidade dos materiais de construção aplicados”, defendeu esta quarta-feira, 15 de Junho, em Maputo, o Ministro das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos, na abertura da “reunião de reflexão sobre materiais de construção aplicados em Obras Públicas em Moçambique”.

Por isso, para Carlos Mesquita, o controlo de qualidade de materiais de construção não deve ser realizado somente ao produto final, mas sim para cada fase do processo de produção, desde a matéria-prima, as especificações técnicas usadas, o processo de fabrico e o produto final, procedimentos que exigem o envolvimento de diferentes actores capacitados e credenciados com base em legislação recomendada para exercer essa actividade.

A reunião juntou representantes do sector das obras públicas, da Indústria e Comércio, através da INAE, INNOQ, DNI, da Ciência Tecnologia Ensino Superior, Ordem dos Engenheiros e dos Arquitectos, Associação dos Consultores, Secretaria de Estado Ensino Técnico Profissional, Secretaria de Estado Juventude e Emprego, assim como parceiros de desenvolvimento, representantes de Instituições de Ensino Superior e da Federação Moçambicana de Empreiteiros para debater e aprofundar sobre acções a serem implementadas a curto, médio e longo prazo.

Tendo em conta que o sector de materiais de construção tem uma cadeia de valor que pode contribuir para alavancar a economia nacional, por existir um grande potencial em termos de recursos naturais para responder a demanda de produção, o Governo entende que as diferentes instituições que lidam com o fenómeno, devem redobrar os esforços para assegurar o controlo de qualidade no pré-embarque, aferir a sua conformidade e qualidade bem como o seu registo, dado que “o mercado de construção está a ser invadido por materiais de construção importados de qualidade duvidosa”.

Como forma de garantir um debate aberto e inclusivo de todos os convidados e uma discussão despedida de preconceitos e de tabus, o Ministro das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, lançou questionamentos, a destacar Será que no processo de execução de obras de emergência, deve-se, a todo custo, recorrer a qualquer tipo de materiais, como por exemplo os solos que estão na berma das estradas? Será que é só cavar e tirar os solos sem nenhum exame laboratorial, só porque está-se numa situação de emergência? Que procedimentos técnicos são usados antes da extracção de solos, em termos de local, testagem dos solos, transporte etc?