No dia em que Moçambique e o resto do Mundo celebraram o Dia Mundial da Água, a 22 de Março, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos presidiu, em Nova Iorque, nos EUA, à Conferência Mundial sobre Águas, na qual a tónica dominante do primeiro dia foi a necessidade de reflexão sobre os impactos da dispersão da população para o provimento deste recurso precioso e cada vez escasso.

No dia 23, quinta-feira, Carlos Mesquita discursou na plenária, perante vários líderes mundiais que se juntaram em Nova Iorque, para debater a questão da provisão e gestão da água, à escala global, tendo partilhado as reformas signficativas que o nosso País está adoptar no sector de abastecimento de água e saneamento e que visam aumentar o acesso a serviços de água com segurança e resiliência.

Na ocasião, Carlos Mesquita referiu que a elaboração e aprovação da Lei de Abastecimento de Água e Saneamento “é fundamental para a dinâmica das reformas estruturais e vem preencher uma lacuna existente e identificada” encontrando-se, actualmente, em processo de elaboração.

No entanto, subsistem vários desafios, dentre os quais a necessidade de partilhar, dentro e fora do sector, os princípios fundamentais da prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento, a questão do serviço público universal, a equidade social e a coesão territorial.

O direito de acesso e utilização dos serviços, a transparência, a responsabilidade e a boa governação, o financiamento das infraestruturas e a gestão dos bens do domínio público, assente em princípios de recuperação de custos, essencialmente através de tarifas, de acordo com o princípio utilizador-pagador, Paridade de Poder de Compra (PPP) e gestão delegada, constituem outros dos desafios referidos por Carlos Mesquita.

Por outro lado, é necessário reforçar a capacidade institucional e técnica, a nível central e local, nos prestadores de serviços, criando mecanismos para a sua sustentabilidade, por isso é necessário instituir por lei uma entidade reguladora forte, com bastante empoderamento e que deve prosseguir os desafios sobre a questão das empresas regionais de água, em particular:

“Esperamos com esta lei aumentar a capacidade do regulador para definir os parâmetros de envolvimento do sector privado nos serviços de água e saneamento”, acrescentou Mesquita.

No decurso desta deslocação a Nova Iorque, Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos rubricou ainda o acordo de financiamento com o Governo da Holanda, através da Invest International, referente ao projecto da protecção costeira da Cidade da Beira, num orçamento de 30 milhões de dólares norte-americanos, num projecto avaliado no total em 60 milhões de dólares norte-americanos, sendo o remanescente financiado pelo Banco Mundial.

De referir que o projecto visa melhorar a resiliência da cidade da Beira, de modo a melhor responder aos futuros eventos climáticos, visando reduzir os impactos em infraestruturas e em pessoas.

Com este projecto, será construída uma protecção de cerca de 4km e o lançamento do concurso de obras está previsto para Julho de 2023, com um prazo de 18 meses.

Além de melhorar a resiliência das infraestruturas, o projecto vai melhorar a vida das comunidades, duma cidade com cerca de 800 mil habitantes.